Processo 127764/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:11
Autuado em 10/03/2013 11:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3832/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3832/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3832/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas VLADIMIR DA SILVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 16:10 do Protocolo 556138/14
13/06/2014 14:47 do Protocolo 555093/14
04/06/2014 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524252/14
04/06/2014 15:04 do Protocolo 523850/14
03/06/2014 11:29 do Protocolo 513730/14
26/05/2014 17:37 do Protocolo 487616/14
20/05/2014 19:28 do Protocolo 467259/14
20/05/2014 17:42 do Protocolo 465736/14
20/05/2014 14:59 do Protocolo 464870/14
12/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 7691/14 - DP
12/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 7692/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7691/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7692/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3832/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4285/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1957/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1040/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4846/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:20 DP  
10/10/2017 14:17 COEX Informação nº 6620/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2030/2017 -
14/09/2017 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3004/2017 -
14/09/2017 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3163/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3832/2017 -
05/05/2017 11:58 GCAML  
28/04/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 3737/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
18/06/2014 14:55 COFIT Instrução nº 302/2017 -
29/05/2014 07:39 DP  
21/05/2014 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1957/2014 -
10/04/2014 12:32 DP Informação nº 8546/2014 -
10/04/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 7691/2014 -
10/04/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 7692/2014 -
12/03/2013 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1040/2014 -
12/03/2013 10:28 DAT Instrução nº 2584/2014 -
10/03/2013 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4846/2013 -

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